Uma parte considerável das compras que acompanhamos é assinada sem o comprador na Itália. Ele escolhe o imóvel, negocia, verifica tudo à distância e, no dia da escritura, quem assina é um procurador. É legal, é comum e, feito com cuidado, não tem nenhuma desvantagem em relação a assinar pessoalmente.
O que é a procura
A procura é a procuração. Para uma compra de imóvel o notaio exige uma procura speciale: um documento que autoriza uma pessoa específica a comprar um imóvel específico, por um valor determinado ou dentro de um limite, em seu nome.
Não serve uma procuração genérica. O texto precisa identificar o imóvel (endereço, dados catastais), os poderes concedidos (assinar a escritura, pagar o preço, receber as chaves, fazer declarações fiscais) e, normalmente, o valor máximo.
Quem redige esse texto é o notaio italiano que fará a escritura. Ele envia a minuta, em italiano, e o comprador a leva ao cartório.
Quem pode ser o procurador
Qualquer pessoa maior de idade com codice fiscale. Pode ser um parente na Itália, um advogado, ou a pessoa que está acompanhando a compra. Na Brasilità, um dos sócios ou alguém da equipe costuma ser o procurador, porque já está na região e conhece o processo.
O procurador não pode ser o vendedor nem ter interesse na venda.
Os três caminhos para fazer a procuração
1. No consulado italiano no Brasil
O consulado tem função notarial e pode lavrar a procuração diretamente em italiano, com validade imediata na Itália, sem apostila nem tradução. É o caminho mais limpo. O problema é o agendamento: em alguns consulados a espera é de semanas ou meses.
2. No cartório brasileiro, com apostila
O caminho mais usado. Funciona assim:
- O notaio italiano envia a minuta da procura.
- Você leva ao cartório de notas no Brasil, que lavra uma procuração pública com aquele conteúdo (em português, ou bilíngue, dependendo do cartório).
- O cartório, ou o próprio tabelião, aplica a apostila de Haia. Brasil e Itália fazem parte da convenção, então a apostila substitui a legalização consular.
- A procuração apostilada é traduzida para o italiano por tradutor juramentado. Na Itália, a tradução pode ser feita por tradutor reconhecido no tribunal (traduzione asseverata).
- O original e a tradução são entregues ao notaio, que confere se os poderes bastam para a escritura.
Prazo típico: de duas a três semanas entre a minuta e o documento nas mãos do notaio, contando envio por courier.
3. Na Itália, num notaio, antes de voltar ao Brasil
Se você está visitando a Itália, pode assinar a procuração num notaio italiano enquanto ainda está no país, deixando alguém autorizado a fechar a compra depois. É útil quando a visita acontece antes de a negociação terminar.
O que o notaio verifica
Antes da escritura, o notaio confirma que:
- A procuração é específica e cobre o ato.
- Quem assinou é quem diz ser (por isso a procuração pública, com reconhecimento de identidade pelo tabelião).
- A apostila está correta e a tradução é fiel.
- O procurador tem codice fiscale e documento válido.
Se algo falta, a escritura é adiada. Por isso enviamos a procuração ao notaio com antecedência, para ele apontar qualquer ajuste antes da data marcada.
O dinheiro
A procuração autoriza o procurador a pagar em seu nome, mas o dinheiro é seu. Ele pode ir:
- Direto da sua conta para a conta do vendedor, por transferência internacional, com o comprovante apresentado no ato.
- Para a conta de depósito do notaio, que guarda o valor e o libera ao vendedor depois do registro. É a opção mais segura para quem está longe, e custa uma taxa pequena.
Em nenhum caso o dinheiro passa pela conta do procurador. Isso protege você e evita questionamento bancário.
Depois da escritura
O procurador recebe as chaves e a cópia da escritura. Ele também pode, se a procuração previr, transferir os contratos de luz e gás e fazer o cadastro da TARI na prefeitura. Vale incluir esses poderes na minuta para não precisar de uma segunda procuração.
Vale a pena viajar mesmo assim?
Para muitos clientes, sim, mas não para assinar. Vale para conhecer a cidade, o bairro e o imóvel antes de decidir. A escritura, em si, é uma leitura de contrato numa sala de notaio. Se a visita já foi feita (por você ou por quem você confia) e os documentos estão verificados, a procuração resolve o resto.
Se você está pensando em comprar sem viajar, fale com a gente. Já fizemos esse processo dezenas de vezes e sabemos o que cada notaio pede.